Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, através Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria de alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste do entregar efeitos imediatos e desprovido o combustível político da Parecer pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a PEC da reeleição um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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